O Brasil é um país de grandes dimensões geográficas e políticas. Para se ter noção, nosso país é um pouco menor do que toda a Europa. É como se cada Estado brasileiro equivalesse a um país europeu. É um grande desafio administrar uma porção de terra tão extensa e plural.
Federalismo é a forma de estado adotado pelo Brasil para organizar o poder estatal. Existem três níveis de governo para distribuir as responsabilidades e competências: Governo Federal (presidente), os Estados (governadores) e municípios (prefeitos).
O federalismo fortalece a democracia, pois evita que o poder fique concentrado em um governo central e que pode resultar em autoritarismo e tirania. Existe estreita relação entre Estado democrático de direito e Federação. Quanto mais democrático for o país, maior será a autonomia de Estados e municípios .
Entretanto, o Brasil é um Estado com características de um federalismo centralizado. Isso se deve especialmente à concentração de poder em torno do governo federal, e à precária autonomia que os Estados e municípios possuem. O federalismo centralizado pode ser o modelo ideal quando todos os Estados têm as mesmas demandas, o que definitivamente não é o caso do Brasil.
O federalismo descentralizado é o modelo ideal a ser indicado para governos como o Brasil, que atendem demandas diferentes e plurais. Afinal, cada Estado tem a sua peculiaridade, o que exige políticas locais conforme a necessidade. Enquanto o Governo Federal atua como coordenador das ações dos governos estaduais.
A política começa no seu bairro e no seu município. Esta prática fortalece a democracia, porque deixa os representantes mais próximos dos cidadãos e promove a participação política da população.
Dicas para você que quer participar mais da política:
- Acompanhe as ações do Conseg do seu bairro;
- Participe e acompanhe as sessões na Câmara Municipal da sua região;
- Siga os perfis nas redes sociais dos vereadores e deputados estaduais;
- Participe, mesmo que virtualmente, das sessões da Assembleia Legislativa;
- Acompanhe e cobre seus representantes pelas redes sociais, ou pessoalmente, agendando uma visita ao gabinete;
- Lembre-se de que os políticos são representantes eleitos e devem trabalhar para servir aos interesses da população.
Carolina Maia
Advogada
Mestre em gestão ambiental
Membra da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB/PR
Membra da Comissão de Estudos de Compliance Anticorrupção Empresarial
Contato: carolina.bortolotte@gmail.com
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