“Estamos criando esta secretaria extraordinária, sem custo para o município. Todo gestor público inovador precisa pensar em ações para diminuir o custo da máquina pública, aumentar a agilidade e melhorar a qualidade do serviço à população. Essas parcerias só farão sentido se aumentarem a qualidade do que o município oferece ao cidadão. E é preciso deixar claro, não se trata de terceirização do serviço essencial, que continuará a ser prestado pelo município, de forma gratuita”, ressaltou o prefeito.
O prefeito Eduardo Pimentel assinou, nesta segunda-feira (24/3), no Palácio 29 de Março, o decreto 991/2025, que cria a Secretaria Extraordinária de Parcerias Público-Privadas e Concessões. A secretaria funcionará por 90 dias e tem como missão criar uma nova empresa de economia mista que será responsável por estruturar e fazer a modelagem de futuras concessões e parcerias público-privadas (PPP) na capital, focando áreas como saúde, educação, habitação e meio ambiente.
O projeto de lei que cria a nova autarquia deve ser encaminhado até o fim de abril para apreciação da Câmara Municipal de Curitiba (CMC).
Segundo Eduardo, o primeiro estudo envolvendo parcerias público-privadas deverá ser o da construção e execução do Hospital e Maternidade do Bairro Novo, com 200 leitos, no Sítio Cercado. O hospital é um dos grandes projetos da gestão e um compromisso de campanha do atual prefeito. “Vamos discutir também a construção de projetos de habitação popular e a limpeza pública também neste formato”, afirmou.
Secretaria extraordinária
A Secretaria Extraordinária de Parcerias Público-Privadas e Concessões será comandada pelo secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi, que vai acumular as duas funções. A pasta será composta pela equipe da secretaria de Finanças e não representará custo adicional para o município.
A nova autarquia, estruturada pela secretaria, será responsável por fomentar, coordenar e estruturar os projetos e acompanhar os contratos celebrados. De acordo com Puppi, a ideia é que a nova empresa também preste serviços para outros municípios do Paraná, tornando sua gestão autossustentável financeiramente. “Muitas vezes os municípios menores não têm condições, equipe técnica e conhecimento para fazer essas estruturações. Essa nova empresa poderá oferecer este serviço”, disse.
Fonte: PMC
Foto: Pedro Ribas/SECOM
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